Essa é uma dúvida comum e que gera bastante preocupação: pedir uma rescisão indireta “suja” a carteira de trabalho? A resposta direta e tranquilizadora é: NÃO! A rescisão indireta é um direito seu, um mecanismo legal para se proteger de irregularidades graves cometidas pelo empregador, e não deixa nenhuma “mancha” na sua carteira de trabalho.
Pense na rescisão indireta como uma “justa causa” dada pelo empregado ao empregador. Assim como o empregador pode demitir um funcionário por justa causa quando ele comete alguma falta grave, você também tem esse direito quando a empresa descumpre suas obrigações de forma séria.
O que fica anotado na carteira?
Na sua Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS), em caso de rescisão indireta reconhecida pela Justiça do Trabalho, será anotada a data de saída e o motivo da rescisão. O motivo registrado será algo como “Rescisão Contratual por Decisão Judicial” ou fará referência à decisão judicial que reconheceu a falta grave do empregador.
Não haverá nenhuma anotação negativa ou pejorativa sobre você. A sua carteira de trabalho simplesmente registrará o fim do contrato de trabalho com aquela empresa, assim como acontece em qualquer outro tipo de rescisão (demissão por justa causa dada pelo empregador, demissão sem justa causa, pedido de demissão).
Por que alguns trabalhadores têm essa dúvida?
Essa preocupação pode surgir por medo de represálias futuras ou pela falsa ideia de que “processar” a empresa pode ser mal visto por outros empregadores. No entanto, a lei te protege, e buscar seus direitos é um ato legítimo e necessário quando a situação no trabalho se torna insustentável.
Está passando por situações difíceis no trabalho e pensando em rescisão indireta? Não deixe que o medo te paralise! Entre em contato agora mesmo com um advogado trabalhista especialista para entender seus direitos e como proceder da maneira correta. Ele poderá te explicar todo o processo e te tranquilizar sobre as anotações na sua carteira. Sua saúde e seus direitos são mais importantes!
Lembre-se: A rescisão indireta é um direito seu garantido pela lei. Utilizá-lo quando necessário não te torna um “mau funcionário” e não deve prejudicar suas futuras oportunidades de emprego. Empresas sérias e éticas entendem que buscar seus direitos é um ato de cidadania.
Quer entender melhor como funciona a rescisão indireta e quais os seus direitos nesse processo? Fale agora com um advogado trabalhista especialista! Ele está pronto para te dar todo o suporte jurídico necessário para você tomar a melhor decisão e proteger sua carreira. Não hesite em buscar ajuda!
