Entrar no mercado de trabalho e entender seus direitos é fundamental para não ser pego de surpresa! Pensando nisso, preparamos um guia simples e direto com 7 direitos que todo empregado no Brasil precisa conhecer. Fique atento e garanta que seus direitos sejam respeitados!
- Carteira de trabalho assinada
Parece óbvio, mas é o ponto de partida! A assinatura da sua Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) pelo empregador formaliza o seu vínculo empregatício e garante acesso a praticamente todos os outros direitos. Fique de olho no prazo: a empresa tem até 5 dias úteis para registrar o contrato após o início do trabalho. Está trabalhando sem carteira assinada? Essa situação é irregular e te deixa desprotegido! Entre em contato agora mesmo com um advogado trabalhista especialista para entender seus direitos e como regularizar essa situação. Não deixe para depois! - Salário justo e pago em dia
Você tem direito a receber um salário que não seja inferior ao mínimo nacional ou ao piso salarial da sua categoria profissional, definido por lei ou por acordo/convenção coletiva. E mais: o pagamento deve ser feito até o 5º dia útil do mês seguinte ao trabalhado. Seu salário está sempre atrasado ou abaixo do devido? Isso não está certo! Converse com um advogado trabalhista para saber como agir e garantir que você receba o que é justo pelo seu trabalho. - Jornada de trabalho definida e respeitada
A regra geral é de 8 horas de trabalho por dia e 44 horas por semana. Qualquer hora trabalhada além desse limite deve ser paga como hora extra, com um acréscimo de, no mínimo, 50% sobre o valor da hora normal. Além disso, você tem direito a um intervalo para descanso e alimentação (intrajornada) e um descanso entre jornadas (interjornada). Está fazendo muitas horas extras e não está sendo pago corretamente? Seus direitos precisam ser respeitados! Um advogado trabalhista pode te orientar sobre o cálculo correto das horas extras e as medidas cabíveis. - Férias + 1/3: seu descanso merecido
Após 12 meses de trabalho (período aquisitivo), você tem direito a 30 dias de férias remuneradas, com um acréscimo de um terço do seu salário. Esse é um direito fundamental para sua saúde física e mental! A empresa está dificultando suas férias ou não pagou o adicional de 1/3? Essa é uma irregularidade! Procure um advogado trabalhista para entender seus direitos e garantir seu período de descanso. - 13º Salário: uma grana extra no final do ano
O 13º salário é uma gratificação natalina paga em duas parcelas: a primeira entre fevereiro e novembro, e a segunda até o dia 20 de dezembro. É um direito de todo trabalhador com carteira assinada. Não recebeu seu 13º salário ou as parcelas não foram pagas corretamente? Consulte um advogado trabalhista para saber como proceder e garantir esse direito importante. - FGTS: uma reserva para o futuro
O Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) é um direito que garante uma reserva financeira para o trabalhador. Todo mês, o empregador deposita 8% do seu salário em uma conta vinculada ao seu nome. Você pode sacar esse valor em situações específicas, como demissão sem justa causa, compra da casa própria, aposentadoria, entre outras. Está com dúvidas sobre seus depósitos de FGTS ou sobre como sacar o valor? Um advogado trabalhista pode te ajudar a entender seus direitos e a verificar se os depósitos estão sendo feitos corretamente. - Aviso prévio em caso de demissão
Se a empresa decidir te demitir sem justa causa, você tem direito a um aviso prévio, que pode ser trabalhado ou indenizado. O tempo de aviso prévio varia de acordo com o tempo de serviço na empresa. Foi demitido e não recebeu o aviso prévio corretamente? Busque a orientação de um advogado trabalhista para garantir que seus direitos sejam respeitados nesse momento delicado.
Conhecer seus direitos é o primeiro passo para garantir que eles sejam respeitados! Se você se identificou com alguma dessas situações ou tem outras dúvidas sobre seus direitos trabalhistas, não hesite em entrar em contato com um advogado trabalhista especialista! Ele poderá te oferecer a orientação jurídica necessária para proteger seus interesses. Clique aqui e agende uma conversa!
